Supera com Fé
O Supera Com Fé, uma empresa de responsabilidade limitada estoniana (LLC, também conhecida como MINUTO VIP OÜ), registrada sob o número 16698741 e sediada em Tallinn, na Rua Rotermanni tn 14-32, CEP 10111, Harju, Estônia, é a criadora, proprietária e mantenedora do site Supera com Fé, acessível pelo domínio superacomfe.com.
Supera Com Fé é um portal dedicado à produção de conteúdo focado na orientação espiritual, oferecendo informações e análises sobre uma variedade de temas (como fé, espiritualidade, superação pessoal, entre outros).
Nossos Termos e Condições Gerais de Uso podem ser consultados a qualquer momento pelo usuário através do link: https://superacomfe.com/terms/
Estes Termos, juntamente com a utilização do site, são complementados pelas disposições contidas na Política de Privacidade do Supera Com Fé, acessível em: https://superacomfe.com/privacy-policy/, além de estarem sujeitos à legislação aplicável.
Portanto, os Termos e Condições Gerais de Uso tem como objetivo esclarecer as responsabilidades, deveres e obrigações de todos os usuários ao acessar e/ou utilizar o site do Supera Com Fé, conforme descrito a seguir.
É fundamental ressaltar que não nos envolvemos em processos de análise e/ou aprovação de solicitações ou propostas, sendo que a decisão final sobre tais questões pertence exclusivamente aos usuários, de acordo com seus próprios critérios e políticas.
1. DA ACEITAÇÃO
1.1. Ao entrar no Supera Com Fé, o usuário DECLARA sua concordância em aderir aos Termos e Condições Gerais de Uso e à Política de Privacidade do Supera Com Fé.
1.2. A utilização do Supera Com Fé pelo usuário implica na afirmação de que possui pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições de Uso para todos os efeitos legais.
1.3. Se o usuário não preencher os critérios mencionados acima e/ou discordar, mesmo que parcialmente, dos termos aqui apresentados, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Supera Com Fé, assim como os sites e serviços por ele operados.
2. CONTATO
2.1. Os usuários têm permissão para empregar este serviço a fim de esclarecer questionamentos, solucionar questões, registrar queixas ou adquirir mais esclarecimentos sobre produtos/serviços disponibilizados pelo Supera Com Fé.
2.2. O contato pode ser efetuado por meio do formulário acessível em: https://superacomfe.com/contact/
3. DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
3.1. É essencial que o usuário leia minuciosamente todas as cláusulas presentes nestes Termos e na Política de Privacidade. Ao fazer uso dos serviços e/ou produtos oferecidos pelo Supera Com Fé, concorda plenamente com todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
3.2. O Supera Com Fé disponibiliza links e/ou direciona o usuário para outros sites, onde é possível contratar serviços e/ou adquirir produtos de empresas terceiras, sem intervenção do Supera Com Fé.
3.3. Se o usuário for redirecionado para o site de uma empresa anunciante, é imprescindível que leia e concorde explicitamente com os termos e condições de uso, assim como com a política de privacidade da empresa em questão.
3.4. O Supera Com Fé não assume responsabilidade pelos termos de uso e políticas de privacidade das empresas anunciadas, pelas informações dos serviços/produtos anunciados, tampouco pelos serviços/produtos ofertados ou contratados dessas empresas.
3.5. O Supera Com Fé não se responsabiliza por quaisquer softwares maliciosos que possam prejudicar ou alterar as configurações dos dispositivos dos usuários como resultado da navegação na internet ou da transferência de dados.
3.6. É de responsabilidade exclusiva dos usuários manter o sistema operacional e os programas de antivírus atualizados.
3.7. O Supera Com Fé não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso indevido do site e/ou de eventos de força maior.
3.8. O Supera Com Fé não solicita depósitos ou transferências bancárias para a concessão ou aprovação de produtos financeiros.
3.9. O Supera Com Fé não envia e-mails confirmando dados ou cadastros com anexos executáveis, ou links para downloads. Se receber uma mensagem suspeita, por favor, entre em contato conosco através do formulário disponível no site.
3.10. É obrigação do usuário: não violar direitos de terceiros; não utilizar o Supera Com Fé para atividades ilícitas ou impróprias; respeitar os Termos e a Política de Privacidade, assim como a legislação em vigor.
4. DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
4.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso do Supera Com Fé estão sujeitos a alterações, complementos ou substituições a qualquer momento, a critério exclusivo do Supera Com Fé, sem necessidade de aviso ou notificação prévia aos usuários.
4.2. Qualquer indivíduo que não concorde com estes Termos, os quais são obrigatórios e vinculativos, deve abster-se de utilizar o site do Supera Com Fé.
5. VIGÊNCIA E PRAZO DECADENCIAL
5.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso permanecem em vigor por tempo indeterminado. Reclamações legais ou administrativas decorrentes do uso do Supera Com Fé devem ser apresentadas dentro de 90 dias após o evento que as causou.
6. DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
6.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
6.2. Para qualquer assunto relacionado a estes Termos e à Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro local, submetendo-se à Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry), para a resolução de todas e quaisquer questões ou dúvidas decorrentes deste termo de uso.
